Consultor Internacional para Elaboração de Plano Estratégico Nacional de Luta Contra a Malária

ANTECEDENTES E FUNDAMENTOS:
O lançamento da Iniciativa de Malária do Presidente dos Estados Unidos (PMI) em 2005 demonstrou o compromisso do governo dos EUA de tomar medidas contra o pesado fardo da malária em 15 dos países africanos mais afetados.

O PMI promove a rápida expansão dos esforços comprovados de controlo da malária em África e visa reduzir significativamente a carga de malária usando uma abordagem abrangente para o tratamento e a prevenção. Através do PMI, o governo dos EUA várias actividades tais como: o uso de redes tratadas com inseticida, o tratamento imediato da malária com medicamentos antimaláricos eficazes, o tratamento preventivo intermitente para a prevenção da malária durante a gravidez, fortalecimento do sistema de informação de saúde entre outras.

Para realizar essas actividades, o governo dos EUA trabalha em conjunto com os governos parceiros e os Programas Nacionais de Controlo da Malária (PNCM) já existentes. Além disso, o governo dos EUA promove fortemente a coordenação entre os parceiros nacionais e internacionais na luta contra a malária. Os PNCM que funcionam bem são fundamentais para o sucesso e a sustentabilidade do esforço global contra a malária. As habilidades do PNCM e a capacidade organizacional para gerenciar eficientemente suas operações são fatores críticos para atender a visão compartilhada de reduzir a malária.

A Population Services International (PSI), através do projeto USAID “Saúde para Todos” (HFA) em Angola, apoia os esforços do governo dos EUA para aumentar a qualidade da prestação de serviços de saúde em toda Angola. Reconhecendo a grande questão da malária no país e o impacto na morbidade e mortalidade, especialmente entre as crianças pequenas, o governo angolano está empenhado em encontrar soluções efetivas e duradouras.

Em maio de 2015, através da Estratégia Técnica Global (GTS) para a malária, 2016-2030, foram estabelecidas quatro metas e objetivos para 2030: i. reduzir as taxas de mortalidade por malária mundial em pelo menos 90% em comparação com 2015; ii. reduzir a incidência de casos de malária mundial em pelo menos 90% em comparação com 2015; iii. eliminar a malária de pelo menos 35 países em que a malária foi transmitida em 2015; e iv. impedir o reaparecimento da malária em todos os países livres da malária. Em Angola no ano 2020, a malária continua a representar um problema importante de Saúde Pública, é a primeira causa de morte e consultas médicas e de absenteísmo laboral e escolar, constituindo uma das principais causas de morbimortalidade perinatal, aborto, parto prematuro, de baixo peso ao nascer, de anemia em mulheres grávidas e de mortalidade materna. Em resposta, o
Ministério da Saúde de Angola, elaborou Plano Estratégico Nacional (PEN) de Controlo da Malária para o período de 5 anos (2016-2020), com estratégias focalizadas na gestão do PNCM, manuseioo de casos de malária (diagnóstico e tratamento); controlo integrado de vectores e protecção individual (pulverização intra domiciliar, mosquiteiros tratados com insecticida e luta antilarval); promoção da saúde; Previsão, Prevenção, Detecção e Controlo de Epidemias; e Vigilância Epidemiológica, Informação e Pesquisa.

No ano 2020 é o momento propício para a elaboração de um novo Plano Estratégico Nacional (PEN) de
Controlo da Malária, de acordo com o novo contexto angolano.

Para atingir este propósito o Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) solicita assistência técnica por meio de uma consultoria internacional para desenvolver por meio de um processo participativo na elaboração do Plano Estratégico Nacional (PEN) de Controlo da Malária 2021-25. Os objetivos desta consultoria de internacional são o desenvolvimento dos quatro processos da planificação estratégica a seguir: i. actualizar o análise da situação de saúde; ii. desenvolver uma nova estrutura estratégica (a visão, a meta, objetivos, estratégias); iii. desenvolver de estrutura de implementação (atividades principais por estratégia e orçamento); e iv. Desenvolver a estructura de
monitoramento e avaliação.

O Consultor Internacional deverá contar com experiência em outros países africanos e ter a capacidade
de compartilhar lições aprendidas; e trazer ao contexto angolano ideias novas experimentadas noutros locais com potencialidade de serem testadas ou implementadas em Angola.

OBJECTIVO
Prover assistência técnica ao PNCM para desenvolver, por meio de um processo participativo, a elaboração do novo Plano Estratégico Nacional (PEN) de Controlo da Malária em Angola 2021-25.

PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL (PEN) - MALÁRIA
Para o desenvolvimento do novo PEN de luta contra a malária em Angola, se sugere a facilitação e desenvolvimento dos seguintes passos operacionais:

• Passo 1: Organização e preparação do processo de planeamento. Consiste no estabelecimento do comitê coordenador e grupos de trabalho técnicos; identificação de facilitadores para o desenvolvimento do PEN; desenvolvimento de análise das partes interessadas; recolha de informação para a análise da situação de saúde.

• Passo 2: Análise de situação. Envolve revisar a epidemiologia e estratificação da malária do país; revisão da política e estrutura de gerenciamento para controlo / eliminação da malária no país; avaliar o progresso em direcção à consecução de metas nacionais, regionais e globais; Análise de pontos Fortes, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças SWOT, com o objetivo de identificar questões estratégicas.

• Passo 3: Desenvolvimento de uma estructura estratégica. Consiste em adotar um prazo para o PEN; desenvolver ou revisar a visão, missão, princípios e valores orientadores do PNCM; definir orientações estratégicas e prioridades políticas; desenvolver metas para o período do plano estratégico; definir objetivos e metas SMART (Específico; Mensurável; Realizável; Confiável; e Com prazo); e descrever estratégias a serem usadas para alcançar os objetivos estabelecidos.

• Passo 4: Desenvolvimento da estrutura de implementação. Consiste no seguinte: i. plano de trabalho; ii. acordos de implementação: mecanismo de planejamento e implementação; Sistema de coordenação de parcerias; Sistema de gerenciamento de compras e suprimentos; Gerenciamento de recursos financeiros; Planos de gerenciamento de riscos; iii. Desenvolvimento de um orçamento e plano de mobilização de recursos: estimativa de orçamento; Plano de mobilização de recursos.

• Passo 5: Desenvolvimento de uma estructura de Monitoria e Avaliação (M&A). Consiste no seguinte: i. marco de desempenho; ii. sistema de gerenciamento de dados: fluxo de dados, garantia de qualidade de dados, armazenamento e processamento de dados; iii. Divulgação e uso da informação; iv. mecanismos de coordenação de M&A.

• Passo 6: Finalização e adopção do plano estratégico. Consiste no seguinte: O Plano Estratégico da Malária (versão draft avançada) será compartilhado com as partes interessadas para revisão. O Ministério da Saúde organizará uma reunião técnica de partes interessadas para rever o rascunho do PEN.

As seguintes actividades são importantes ao finalizar o documento: 1. Partilhar o documento para
revisão; ii. Organizar reuniões com as partes interessadas para revere adoptar o PEN; iii. Edição do PEN.

• O Consultor Internacional sera responsável de liderar a condução de 2 workshops com parceiros nacionais e internacionais para partilha de ideias, apresentar formato para discussão do PEN e lições aprendidas de outros países aplicáveis no contexto de Angola.

RESULTADOS ESPERADOS:
Os resultados esperados da assisténcia técnica são:
1. Abordagem metodológica para a condução da elaboração do PEN de luta contra a malária em Angola.
2. Relatório preliminar do análise de situação da malária em Angola e análise de pontos Fortes, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (SWOT).
3. Organizar e liderar dois encontros parceiros internos e externos para discussão do conteudo e formato do plano.
4. Relatório preliminar da estructura estratégica do PEN de luta contra a malária em Angola.
5. Relatório preliminar da estructura de implementação do PEN de luta contra a malária em Angola.
6. Relatório preliminar da estructura de M&A do PEN de luta contra a malária em Angola.
7. Esboço final do novo PEN de luta contra a malária em Angola.
8. Facilitação de atelier de apresentação do PEN e introdução de todas as alterações solicitadas

QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA:
- Mestrado em um campo relevante como saúde pública, administração pública ou gestão de saúde.
- 5+ anos em uma posição de gerente.
- Experiência comprovada na elaboração de documentos estratégicos de Programas de luta
contra a malária.
- Experiência em processos de planificação estratégica em saúde ou malária.
- Excelentes habilidades de comunicação organizacional e interpessoal.
- Habilidades para gerir processos participativos com diferentes actores institucionais.
- Capacidade de trabalhar em um ambiente complexo com várias tarefas, prazos curtos e pressão intensa para executar.
- Compreensão completa do contexto atual e do ambiente de saúde em Angola.
- Capacidade demonstrada de análise qualitativa.
- Proficiente em ambiente Microsoft. Qualificações preferenciais:
- Fluente - fala / leitura / escrita na língua portuguesa e bom domínio da língua inglesa.

PSI é um empregador que prima pela igualdade de oportunidades e incentiva candidaturas de indivíduos qualificados, independentemente da raça, religião, cor, sexo, idade, nacionalidade, deficiências, orientação sexual, estado civil, aparência pessoal, inscrição ou filiação política, status familiar ou responsabilidades reais ou percebidas, identidade ou expressão de gênero, gravidez, parto, condições médicas relacionadas ao aleitamento materno, informações genéticas, anistia, veterano, veterano com deficiência especial ou status de associação ou emprego com as Forças Armadas dos EUA.