Jurista

Procuramos um Jurista com sólida formação em Direito e experiência na prestação de assessoria jurídica a empresas. O profissional será responsável por garantir o cumprimento da legislação em vigor, prestar apoio jurídico à Direção e aos diversos departamentos da empresa, elaborar e analisar contratos, acompanhar processos judiciais e extrajudiciais, bem como assegurar a conformidade legal das atividades da organização.

O candidato deverá possuir capacidade analítica, elevado sentido de responsabilidade, ética profissional, confidencialidade e boa capacidade de comunicação e negociação.

º Principais Responsabilidades:

• Prestar assessoria jurídica à Direção e aos diferentes departamentos da empresa.

• Elaborar, analisar e rever contratos comerciais, laborais, de prestação de serviços e outros instrumentos jurídicos.

• Garantir o cumprimento da legislação aplicável, especialmente em matéria laboral, comercial, fiscal e societária.

• Acompanhar processos judiciais, administrativos e extrajudiciais em articulação com advogados externos.

• Elaborar pareceres jurídicos e emitir recomendações sobre matérias legais.

• Apoiar a gestão de processos disciplinares e questões relacionadas com recursos humanos.

• Assegurar a atualização da empresa relativamente às alterações legislativas.
  Representar a empresa junto de entidades públicas e privadas, quando necessário.

• Apoiar na gestão de riscos jurídicos e na implementação de medidas de conformidade (compliance).

º Requisitos:

• Licenciatura em Direito.

• Inscrição na Ordem dos Advogados de Angola (preferencial, quando aplicável às funções).

• Experiência mínima de 3 a 5 anos em funções similares.

• Conhecimentos sólidos da Lei Geral do Trabalho de Angola (Lei n.º 12/23).
  Conhecimentos de Direito Comercial, Direito Civil, Direito Administrativo e Contratação Pública.

• Experiência na elaboração e revisão de contratos.

• Domínio do Microsoft Office, especialmente Word e Excel.

• Boa capacidade de redação jurídica.

Competências Técnicas
Direito Laboral;
Direito Comercial;
Direito Civil;
Direito Administrativo;
Direito Societário;
Elaboração de pareceres jurídicos;
Gestão de contratos;
Processos disciplinares;
Compliance e gestão de riscos;
Negociação e mediação de conflitos.
Competências Comportamentais
Elevado sentido de ética e confidencialidade;
Pensamento crítico e capacidade analítica;
Excelente comunicação oral e escrita;
Organização e atenção ao detalhe;
Capacidade de negociação;
Gestão de conflitos;
Trabalho em equipa;
Proatividade;
Orientação para resultados;
Boa gestão do tempo e das prioridades.

Pilar Campos, uma empresa de engenharia e construção, projectando sonhos e construindo realidades.