GESTOR DE SALVAGUARDAS E CONFORMIDADE

Fornecer apoio técnico para a operacionalização dos requisitos de salvaguardas ambientais e sociais do projeto GEF-7 em Angola, em conformidade com o CI-GEF ESMF.
Prestar orientação técnica às equipas do projeto na preparação e submissão de formulários de triagem, planos de salvaguardas, planos de trabalho e relatórios periódicos.
Assegurar a integração dos planos de salvaguardas em todas as fases do projeto, incluindo a definição de responsabilidades, recursos financeiros e requisitos contratuais.
Avaliar políticas, normas e estruturas nacionais e institucionais de salvaguardas, identificando riscos e oportunidades em iniciativas financiadas.
Apoiar o desenho, implementação e monitorização de programas de capacitação em salvaguardas ambientais, sociais e igualdade de género, incluindo a elaboração de materiais de formação.
Planear e participar em ações de sensibilização, fortalecimento de capacidades e partilha de conhecimento para equipas, parceiros executores e demais partes interessadas.
Acompanhar a evolução das normas e boas práticas internacionais relacionadas com salvaguardas, conservação ambiental e adaptação às alterações climáticas.
Apoiar a produção e divulgação de produtos de gestão do conhecimento relacionados com salvaguardas e género.
Recolher, analisar e reportar indicadores de desempenho relativos às salvaguardas ambientais e sociais do projeto.
Apoiar o funcionamento dos mecanismos de resolução de reclamações e queixas, assegurando o tratamento adequado das questões apresentadas pelas partes interessadas.
Promover e acompanhar a implementação das estratégias de envolvimento das partes interessadas, incluindo povos autóctones e comunidades locais.
Supervisionar a elaboração das Avaliações de Impacto Ambiental e Social (ESIA) e respetivos planos de gestão, em conformidade com o ESMF do CI-GEF.
Supervisionar as atividades do comité multissetorial em articulação com os Oficiais de Engajamento Comunitário.
Garantir a atualização e implementação de todos os planos de salvaguardas, incluindo:
*Avaliação Ambiental e Social Limitada;
*Plano de Integração da Perspectiva de Género;
*Mecanismo de Prestação de Contas e Reclamações;
*Plano para Povos Autóctones;
*Outros instrumentos de salvaguardas aplicáveis.
Supervisionar a elaboração das Avaliações de Impacto Ambiental e Social (ESIA) e respetivos planos de gestão, em conformidade com o ESMF do CI-GEF.
Avaliar as necessidades de capacitação dos parceiros executores e desenvolver ações de formação para reforçar as suas competências na implementação das salvaguardas.
Apoiar as agências executoras na elaboração e implementação dos respetivos planos de salvaguardas.
Monitorizar e reportar a implementação dos planos de salvaguardas ao longo de todo o ciclo de vida do projeto.
Executar outras atividades inerentes à função, de acordo com as necessidades da organização ou orientação do superior hierárquico.

Licenciatura em Ciências Ambientais ou áreas afins, como Desenvolvimento Internacional, Ciências Sociais ou equivalente.
Entre 4 e 6 anos de experiência em planeamento, implementação, monitorização e conformidade de projetos financiados por doadores públicos ou privados, preferencialmente nas áreas de ambiente, conservação ou desenvolvimento.
Experiência comprovada na aplicação, implementação e monitorização de salvaguardas ambientais e sociais incluindo:
* Engajamento das partes interessadas;
* Integração da perspectiva de género;
* Gestão de mecanismos de reclamações e queixas.
Conhecimento sólido sobre riscos e impactos sociais, com enfoque em:
* Inclusão de grupos vulneráveis e marginalizados;
* Igualdade de género;
* Povos autóctones;
* Partilha de benefícios;
* Gestão de conflitos e resolução de reclamações.
Experiência em programas sensíveis ao género, incluindo o desenvolvimento e implementação de Planos de Ação para a Igualdade de Género.
Domínio da língua inglesa.
Experiência na interação e coordenação com órgãos governamentais, comunidades locais, organizações da sociedade civil, povos autóctones e outras partes interessadas.
Domínio da língua portuguesa e inglesa, com excelentes competências de comunicação oral e escrita.
Capacidade para trabalhar de forma autónoma e/ou remota, assegurando o cumprimento de prazos e objetivos.
Excelentes competências interpessoais e facilidade de trabalho em equipa.
Capacidade para estabelecer e manter parcerias produtivas com diversos stakeholders.
Elevado compromisso com os princípios de diversidade, equidade e inclusão.
Organização, atenção ao detalhe e elevado sentido de responsabilidade.
Discrição e ética no tratamento de informações e questões sensíveis relacionadas com riscos.
Boa capacidade de comunicação, negociação e apresentação em público.
Proatividade, capacidade analítica e orientação para resultados.

Organização Internacional