15. Oficial de Programas: Fiscalidade - Categoria 6

• Elaborar o calendário de eventos anuais e mantê-lo actualizado
• Coordenar a pesquisa, análise e divulgação de informação, mediante a realização das seguintes actividades:
- recolha regular de dados agregados do sector fiscal, de indicadores fiscais e dos impostos aplicados nos Estados-Membros, utilizando as técnicas de pesquisa primária e secundária;
- coordenação de projectos de pesquisa na região, na área da política orçamental e fiscal;
- análise de dados e de informação gerados como resultado da investigação encomendada;
- preenchimento regular da base de dados regional sobre o fisco e a tributação
- processamento e divulgação de informação fiscal no Website da SADC ou em outros meios de comunicação
• Facilitar a formulação e a harmonização de políticas fiscais e tributárias regionais e alinhá-las com outros pontos de referência regionais e internacionais, por exemplo, UA, FMI, Banco Mundial
• Monitorizar e avaliar as políticas fiscais e tributárias relacionadas com os programas de convergência macroeconómica e de cooperação em matéria fiscal da SADC;
- identificar as lacunas existentes nas políticas fiscal e de tributação nos Estados-Membros;
- fornecer sinais de alerta prévio sobre variáveis económicas relacionadas com a política fiscal e tributária e matéria conexas;
- analisar dados e produzir relatórios preliminares;
• Manter contacto efectivo com os Estados-Membros sobre todas as matérias relacionadas com as políticas fiscais e tributação
• Prestar serviços de apoio em secretariado às reuniões oficiais dos subcomités dos Assuntos Macroeconómicos e Fiscal e de outras estruturas competentes da SADC
- manter contactos com a Unidade dos Serviços de Conferências na organização de reuniões;
- preparar a documentação para as reuniões oficiais relevantes da SADC e documentos técnicos sobre política fiscal, tributação e matérias conexas, para debate e / ou publicação;
- participar nas reuniões como observador, facilitador ou apresentador
• Fazer apresentações sobre a situação das políticas fiscais na Região a diversas partes interessadas ou audiências
• Contratar serviços de consultoria e supervisionar o trabalho dos consultores
• Apoiar o Oficial Sénior de Programas de Programas nas seguintes actividades:
- harmonização das políticas macroeconómicas e tributárias em vigor nos Estados-Membros;
- revisão, formulação e monitorização da implementação dos protocolos relevantes para esta área de intervenção;
- formulação, revisão e execução de estratégias, programas e planos;
- monitorização e avaliação da implementação de programas;
- mobilização de recursos para a execução de programas;
• Estabelecer contactos com outras direcções e unidades para enquadrar as questões transversais nos programas relacionados com a política fiscal
• Articular com outras direcções executoras de programas, sempre que se tornar necessário para a execução conjunta ou sinérgica de programas
• Investigar e adoptar as melhores práticas na sua área especializada de trabalho e manter um elevado nível de conhecimentos, de modo a cumprir com eficácia as responsabilidades inerentes ao posto
• Realizar outras tarefas que lhe forem confiadas pelo seu superior hierárquico

Remuneração

O Secretariado da SADC oferece um pacote salarial competitivo para todos os postos, conforme a seguir se indica:

Categoria Pacote Médio Anual:

Categoria 4 81.650 USD

Categoria 5 77 090 USD
Categoria 6 72.527 USD

Duração do Contrato
Todos os quadros recrutados para o preenchimento dos postos acima enumerados beneficiarão de contratos a prazo fixo de quatro anos, renováveis uma única vez por igual período, sujeita a desempenho satisfatório, limite de idade e necessidade de manutenção do posto.

Elegibilidade

As vagas estão abertas a candidatos que preencham os seguintes requisitos:

• Tenham idade igual ou inferior a 50 anos. Este requisito decorre da necessidade de recrutar pessoal que poderá permanecer na Organização por um período razoável de tempo antes de atingir o limite máximo de idade definido de 60 anos para os funcionários da SADC.

Prazo e Modo de Apresentação de Candidaturas

As candidaturas, só para angolanos, devem ser submetidas através de esta mesma página web Jobartis, o mais tardar, até ao dia 17 de Julho de 2019.

Caso seja pré-seleccionado, será solicitado para completar as candidaturas com os seguintes elementos:

a) Carta de cobertura indicando o posto para o qual candidato pretende concorrer e descrevendo a relevância das suas habilitações académicas, da sua experiência e das suas competências para o posto;
b) Curriculum vitae actualizado de cinco (5) páginas no máximo;
c) Cópia(s) autenticada(s) do(s) Diploma(s) e Certificado(s);
d) Ficha de candidatura da SADC devidamente preenchida e assinada.

Caso seja pré-seleccionado, no dia da entrevista, o candidato deverá apresentar os documentos comprovativos das habilitações académicas e profissionais indicadas no processo da sua candidatura.

Perspectiva de Género

A SADC é um empregador que favorece a igualdade de oportunidades e encoraja, de modo particular, candidaturas de mulheres.

Se for uma pessoa orientada para o alcance de resultados, tiver paixão pela transformação e pelo desenvolvimento da África Austral e tiver as competências necessárias para fazer face aos desafios inerentes a este posto, não hesite em candidatar-se.

Serão contactados apenas os candidatos que satisfazem os requisitos do Secretariado da SADC e que tenham sido apurados para a entrevista. Caso não receba uma resposta do Secretariado da SADC dentro de dois meses após a data de encerramento, queira considerar que a sua candidatura não foi pré-seleccionada.

Para mais Informações, se necessário, podem contactar o Ponto de Contacto Nacional da SADC ou no site www.sadc.int.

• Possuir, no mínimo, um Grau de Mestrado em Economia ou na área técnica concedido por uma instituição reconhecida.
• Certificação em análise, elaboração e execução de de políticas fiscais • Conhecimentos e compreensão dos processos de planificação, orçamentação, desenvolvimento, administração e monitorização integrados de programas • Conhecimento de finanças públicas, incluindo política e administração fiscal • Conhecimentos sobre a estrutura e o funcionamento das economias da Região da SADC • Entendimento e apreciação das tendências de desenvolvimento socioeconómico e dos acontecimentos políticos ocorridos quer a nível regional, quer global • Bons conhecimentos de informática na óptica do utilizador e de softwares informáticos relevantes para o posto
• Pelo menos 7 a 10 anos de experiência de trabalho num posto similar envolvendo a análise, elaboração e implementação de políticas ou administração fiscal numa organização regional ou internacional • Capacidade de comunicação • Relacionamentos interpessoais • Capacidade de negociação, criação de redes e estabelecimento de relações • Capacidade organizativa (planificação, elaboração de orçamentos, gestão do tempo, definição de actividades prioritárias) • Capacidade de pesquisa, análise e resolução de problemas • Ter capacidade de manter a qualidade, trabalhando sob pressão e aderindo aos prazos • Possuir um pensamento conceptual e prático • Estar centrado no cliente • Agir com determinação • Demonstrar capacidade de trabalhar individualmente e, muitas das vezes, sem supervisão • Capacidade comprovada de apresentar e apoiar ideias num meio internacional ou multicultural; • Saber preservar a confidencialidade e respeitar situações sensíveis • Ser metódico e organizado e manter um elevado nível de atenção aos detalhes • Ter sensibilidade institucional e saber como envolver os diferentes actores da Organização na realização de tarefas • Agir com profissionalismo e cumprir as normas de deontologia profissional • Capacidade de questionar abordagens convencionais e incentivar novas ideais e inovações, tendo em vista o progresso • Ser resiliente e ser dotado de motivação pessoal e espírito de iniciativa • Ser orientado para o alcance de resultados e o bom desempenho • Possuir espírito de equipa

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é uma comunidade económica regional criada e gerida pelos países da África Austral. Tem como objectivo promover a cooperação nas áreas económica, social, política e da segurança entre os respectivos Estados-Membros, assim como incentivar a integração regional com vista ao alcance da paz, estabilidade e produzir riqueza. A SADC conta actualmente com quinze Estados-Membros , com uma população de, aproximadamente, 327 milhões de habitantes e um PIB combinado de USD 600 mil milhões (2016).

O Secretariado pretende recrutar quadros qualificados para o preenchimento de várias vagas e reforçar a sua capacidade de execução do seu mandato. Para o efeito, o Secretariado convida os cidadãos da SADC detentores das qualificações e da experiência necessárias a candidatarem-se aos seguintes postos à disposição na sua Sede, em Gaborone, no Botswana.